No ano passado, Márcia e Alberto Ferreira receberam uma bebê com 26 dias de vida em sua casa. O casal cuidou da criança por sete meses, até que a menina passou a viver com parentes, a chamada família estendida.
Claro que a despedida foi difícil para Márcia e Alberto, mas, desde que se candidataram ao programa Família Acolhedora, do Instituto Fazendo História, sabiam que esse momento chegaria: “Nos vinculamos muito à bebê, sentimos um amor muito grande, mas nosso papel sempre esteve muito claro. Não tinha sentimento de posse, é um serviço social”, dizem.
Apesar de não ser muito conhecido no Brasil, o acolhimento promovido por uma família é uma política pública e uma forma de abrigar temporariamente uma criança que vivencia o afastamento de seus entes biológicos – o que pode acontecer por motivos diversos, como negligência da família, pais ou responsáveis com dependência química, suspeita de violência ou abuso, encarceramento dos pais ou abandono.
Assim, em vez de esperar decisões judiciais relacionadas ao seu destino em uma instituição, a criança espera vivendo com uma família que se candidata para recebê-la.
Como lembra o artigo “Acolhimento familiar: uma alternativa de proteção para crianças e adolescentes”, das autoras Nina Rosa do Amaral Costa e Maria Clotilde Rossetti Ferreira, da Universidade de São Paulo, a prática do acolhimento familiar é algo que apareceu na história do país diversas vezes de modo informal. Porém, sua transformação em medida oficial ainda é pouco difundida no Brasil.
De acordo com dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em 2016, apenas 522 municípios contavam com acolhimento familiar (cerca de 9% das cidades brasileiras) – nos Estados Unidos, mais de 70% das crianças em situações de acolhimento são encaminhadas para essa modalidade.
Acolhimento familiar no Brasil
A primeira instituição a lançar um programa de famílias acolhedoras foi o Instituto Fazendo História, em São Paulo, há dois anos. Roberta Vialli de Almeida, coordenadora do programa, conta que, nesse período, foram realizados 18 acolhimentos – no momento, há seis crianças acolhidas nessa modalidade.
Uma das especificidades do programa, porém, é o recorte etário: o instituto busca acolhimento para crianças de zero a três anos de idade. “Nossa proposta é alinhada com a campanha do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), “Fale por Mim” , que pretende acabar com a institucionalização de menores de três anos”, explica.
A campanha se baseia em pesquisas que apontam que manter uma criança com essa idade acolhida em uma instituição gera impactos severos. Segundo o Unicef, para cada ano em uma instituição, a criança perde quatro meses de desenvolvimento.
“A violência nesses espaços é seis vezes mais alta do que em lares de acolhimento, e a violência sexual aparece quatro vezes mais”
Roberta lembra também que, nessa fase da primeira infância, o vínculo afetivo individual e contínuo com uma ou mais pessoas e o estabelecimento de uma rotina são fundamentais para o desenvolvimento emocional da criança, o que é muito mais fácil de oferecer em um lar. É importante que se compreenda, no entanto, que a prioridade é promover os cuidados mais adequados ao bebê e o auxílio necessário à família de origem para que a criança possa retornar à casa original – priorizar esse retorno da criança, aliás, é também algo que o próprio ECA estimula.
Outro detalhe importante é que, segundo o ECA, uma criança não deve permanecer em uma medida de acolhimento por mais de dois anos. Assim, nesse período, enquanto o bebê fica com a família acolhedora, há um investimento na família de origem ou estendida, para que ela possa receber a criança novamente. Caso isso não seja possível, há um encaminhamento para a adoção, o que também é acompanhado pelo Instituto.
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Os interessados passam por um processo de seleção e qualificação para entrada no serviço e as famílias acolhedoras recebem todo suporte de uma equipe para sua participação.
Vivência no acolhimento
As famílias que querem se candidatar ao acolhimento, primeiro, devem participar de uma palestra. Se o interesse se mantém, precisam passar por um processo seletivo e, se foram aprovadas, integrar outras conversas e fazer um curso formativo.
Márcia e Alberto ficaram sabendo do processo por meio da filha, que é psicóloga, justamente no momento em que buscavam uma atividade voluntária após um período vivendo fora do Brasil. O casal diz que essa etapa preparatória foi muito interessante para entender o projeto, bem como as necessidades das crianças pequenas de serem cuidadas e como isso faz diferença em sua vida:
“Ficou claro para nós que estamos ajudando um bebê em um momento de fragilidade”
Hoje, Márcia e Alberto acolhem uma segunda criança, que chegou em sua casa com três meses e está ali há sete. Nesse período, além de se dedicarem ao cuidado com o bebê no dia a dia, também acompanham o instituto no trabalho com a família que permanecerá com a criança. No caso de seu primeiro acolhimento, por exemplo, a transição não foi abrupta, mas foram promovidos encontros entre eles, a criança e seus parentes biológicos, para que todos se acostumassem à nova configuração.
“Tanto a criança quanto a família recebem um cuidado que não receberiam sem o programa”
Pré-requisitos para ser uma família acolhedora
- Homens e mulheres maiores de 25 anos, com rede de apoio familiar, que não estão no cadastro nacional para adoção;
- Ter a concordância dos outros membros da família na participação;
- Residir na cidade de São Paulo;
- Não ter antecedentes criminais, comprometimento psiquiátrico e dependência alcoólica ou de substâncias psicoativas;
- Ter disponibilidade de tempo, tanto nos cuidados com a criança, bem como com as demandas para acompanhamento do projeto;
- Comprometer-se em exercer a função de proteção até o encaminhamento do bebê.
“O vínculo acontece, e ele precisa acontecer. Sem vínculo afetivo e sem apego, a criança não se desenvolve com referências seguras”
Um dos pontos que mais geram dúvidas sobre essa modalidade de acolhimento é justamente a despedida: como, afinal, dizer adeus a uma criança de quem se cuidou por meses? Roberta, que coordena o programa, diz que ainda falta disseminar mais informações sobre a modalidade, e que o medo do momento em que a criança vai embora existe.
“O sofrimento na despedida ocorre, assim como se dá com as crianças nos abrigos, em que também se estabelecem relações afetivas”, explica.
“Mas, com as despedidas, não promovemos rupturas, e sim separações bem acompanhadas”
Desse modo, com a preparação prévia, as rodas de conversa e o acompanhamento do instituto, Márcia e Alberto conta que esse adeus acaba por ser muito cuidado. E, no fim, o que fica é uma grande alegria: “Estamos muito felizes de ver o quanto a nossa primeira bebê está bem e o quanto foi importante para ela esse cuidado, carinho e atenção”.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento familiar deve ser prioritário ao acolhimento institucional.