Como nos filmes de pirata, há tesouros escondidos em Jacobina (BA). Mas, diferente das histórias sobre grandes navegações e ilhas desconhecidas, as riquezas dessa região da Chapada Diamantina não estão em baús, nem se encontram no fundo do oceano. Ali, há preciosidades naturais em terra firme e muito ouro sob o solo.
Bianca, 11, já viu pepitas de ouro, mas o que mais vem à memória quando fala do lugar onde vive são os amigos e os locais em que costuma brincar – paisagens hoje exploradas e modificadas pelas mineradoras. Nos fundos da sua casa, há um terreno a se perder de vista, que encontra uma mata onde corre o Rio Itapicuruzinho.
“Meu quintal é bem grandão e tinha um rio cheio. Mas não podemos tomar banho lá, porque ele está poluído por causa da mineração”, reclama.
Ao longo dos últimos 30 anos, a contaminação dos córregos e a consequente escassez de água levaram moradores a cobrarem soluções às empresas autorizadas a explorar as minas da região.
Hoje, a JMC Yamana Gold é a responsável pela mineração e a única autorizada a explorar o ouro em Jacobina. Em 2010, um vazamento nas tubulações da companhia canadense contaminou com soda cáustica o córrego Canavieiras e comprometeu o abastecimento das famílias na zona rural.
Desde então, as crianças não têm a mesma liberdade de tomar banho de rio e beber água direto da fonte. Em 2017, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), através da Promotoria Regional Ambiental de Jacobina, manifestou-se em uma ação civil pública que cobrou análises mais rigorosas da água que abastece as comunidades de Itapicuru, Canavieiras e Jaboticaba.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) coletou 21 amostras hídricas e, dessas, 14 continham substâncias prejudiciais à saúde, dentre as quais o cianeto. O MPBA constatou que o efluente foi levado ao leito do Rio Itapicuruzinho, que abastece as comunidades – justamente onde fica o quintal da casa da menina Bianca.
Além de comprometer os recursos hídricos, a expansão da mineração vem causando outros tipos de problemas que limitam o modo de vida tradicional, marcado pela convivência com a natureza.
Um céu de poeira, um chão de barulho
Beatriz, 8, irmã de Bianca, adora tirar manga da árvore e observar os micos comerem pitanga no quintal, que “sobem, pulam e comem a fruta no pé”. Ela gosta da tranquilidade, mas onde vive nem sempre é calmo.
“Tem detonação, tem carro passando e ficamos dentro de casa”, desabafa.
“A gente podia andar em nossas matas, tomar banho, catar licuri. Subíamos a serra para tirar botão, uma flor muito linda aqui da região. Mas não podemos fazer mais nada disso”, lamenta a enfermeira Claudiana Pereira, representante do povoado de Itapicuru. Ela é uma das porta-vozes da comunidade, e conversa com as crianças sobre como a terra de seus antepassados vem se transformando. “Faço isso para que possa nascer nelas a defesa da natureza e pela inclusão da comunidade”, ressalta. “As crianças precisam saber que não existe só mineração. A atividade pode até gerar trabalho, mas o lucro vai para os donos, e não aos moradores.”
Kelly, 8, filha de Claudiana, sabe que a poeira e as explosões causadas pela mineração não fazem bem às pessoas. “Se eu pudesse, faria alguma coisa”, conta a menina.
Muitos adultos da comunidade já trabalharam como garimpeiros, extraindo o ouro com ferramentas próprias. Hoje, a JMC Yamana Gold utiliza grandes máquinas nas escavações e movimentação de rejeitos, realiza explosões subterrâneas nas minas e tem uma frota para transportar pessoas e materiais.
O Ministério Público reconheceu que as emissões atmosféricas da mineradora impactam as comunidades tradicionais do entorno. A poeira proveniente de detonações e os gases que vêm da queima de combustíveis fósseis nos motores a diesel dos veículos correspondem às principais formas de poluição do ar.
As pequenas partículas de poeira também formam uma espécie de areia, algo que Kauane Vitória, 10, diz ser bastante incômodo. “A casa fica suja e tem que limpar toda hora”, aponta. Recentemente, sua residência foi reformada por conta das rachaduras causadas pelas explosões nas minas.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Jacobina é uma das áreas na Bahia que enfrentam conflito por terra e por água. Ali, cerca de 300 famílias, formadas por pequenos proprietários, são diretamente ativas na disputa contra a empresa JMC Yamana Gold.
“Os empreendimentos devem buscar formas de identificar impactos e, se esses impactos não forem mitigados, a gente passa a discutir a compensação”, destaca Pablo Almeida, promotor do MPBA.
Segundo o órgão, acordos judiciais destinam mais de R$ 7 milhões à proteção ambiental, a projetos comunitários de educação ambiental e à geração de emprego e renda no município. Estes acordos já estão sendo cumpridos, exceto os planos de educação ambiental para crianças e adolescentes que dependem do retorno às aulas presenciais, suspensas pela pandemia.
A JMC Yamana Gold foi procurada por meio de sua assessoria de comunicação, mas não respondeu. Existem projetos sociais desenvolvidos pelo Instituto Yamana, inclusive em escolas. Mas, dentre os eixos de atuação, nenhum prioriza explicitamente as infâncias.
Crianças da terra, da água e do ar
A cidade de Piatã está a mais de 300 quilômetros de Jacobina. Situada num planalto entre serras, também na Chapada Diamantina, o município é conhecido pelas condições apropriadas para cultivo do café arábica e, há menos uma década, como território extrativo-mineral de ferro.
Cerca de 150 famílias de dois povoados na zona rural respiram poeira de minério de ferro devido à atuação da empresa inglesa Brazil Iron. “A mina está instalada na comunidade de Mocó, mas os problemas, poeira e barulho, atingem ambas”, relata Vanusia Santos, moradora de Bocaina.
Bocaina é uma comunidade quilombola reconhecida pela Fundação Palmares. Por conta do modo de vida tradicional, as crianças dessas localidades estão intimamente ligadas à terra, à água e ao ar.
Kemilly Victória, 7, descreve a sua comunidade como um local muito verde, com cachoeira e “‘florestazinha’ que dá para brincar”.
“A natureza é linda. Se a natureza morre, a gente fica sem respirar”
A amiga Lívia Gabrielle, 5, já viu “cobras, macacos pulando de galho em galho e coelhinhos”. Para ela, cuidar do meio ambiente é essencial. “Os animais sofrem se maltratarem eles, porque é uma vida”, afirma.
A mineradora Brazil Iron fica a cerca de 10 quilômetros de sua casa. Ela conta que nunca foi lá, mas já ouviu falar.
“Eu sei que tem muita poeira e também a poluição, que contamina os rios e causa doenças”
Para as crianças, a poluição sonora e do ar são também motivos de queixa.
“Caminhão, zoada de carro, buzina, caçamba virando terra. Às vezes, eu tomo susto com tanta explosão!”, detalha Kemilly.
“Explode muito, eu me assusto e não consigo dormir”, acrescenta Lívia, que também reclama da poeira da mineração, que faz mal à sua saúde.
“É muito pó. Eu tenho rinite, então fico muito gripada”
Terra de conflitos
O conflito entre as comunidades e a mineradora foi reconhecido pela CPT a partir da mobilização dos moradores nos últimos dois anos. A entidade alerta para o comprometimento de rios e afluentes da região, que deságuam no Rio de Contas, numa das maiores bacias hidrográficas da Bahia.
“Quando os trabalhos na mineradora se intensificaram, os problemas nas comunidades se ampliaram”, salienta Vanusia Santos. Segundo ela, as primeiras mobilizações ocorreram em 2018. “Em 2020, a gente fez várias reuniões com a mineradora e com a prefeitura mas, como ninguém resolvia nada, a gente organizou um protesto”, detalha. Durante o protesto, embora a Polícia Militar da Bahia tenha sido chamada para apoiar os manifestantes, a PM agiu de forma truculenta ao lançar bombas de gás lacrimogêneo contra as pessoas.
Consequências para a infância
De acordo com o pesquisador José Antônio Menezes, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a atividade mineradora provoca grande impacto socioambiental e na saúde emocional das crianças.
“Quanto mais fino for esse material, mais suspenso ele fica no ar e mais longe ele vai alcançar. As pessoas se expõem diretamente a essas partículas e as crianças são as mais afetadas, até por passarem muito tempo brincando na área externa”, acrescenta.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, a poluição do ar afeta o neurodesenvolvimento e a capacidade cognitiva, e pode desencadear asma e câncer infantil. As crianças expostas a altos níveis de poluição do ar correm mais risco de desenvolver doenças crônicas no futuro, como as cardiovasculares.
Além disso, a exposição ao barulho, seja por meio de explosões ou por conta do tráfego de veículos, pode provocar ansiedade, acrescenta o pesquisador.
“Ver a área degradada e escavada, que antes era verde, causa impacto na esfera emocional e comportamental das crianças”
O promotor Augusto César Carvalho, da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto do Paraguaçu, em Lençóis, informou que o MPBA ainda não possui parecer técnico sobre a situação das comunidades. Procurada, a empresa Brazil Iron não respondeu às solicitações do Lunetas.
Agenda 2030: o impacto da mineração às infâncias
Conforme documento de 2017 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a mineração deve ter estratégias para restabelecer os meios de subsistência que podem ser afetados por suas operações. Isso inclui a garantia de acesso à terra e aos recursos naturais para as pessoas de comunidades mineiras.
Para alcançar a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme aponta o relatório, as empresas precisam considerar, especialmente, o seu impacto sobre as crianças:
“As empresas de mineração devem começar a planejar o acesso à terra no início e considerar suas populações afetadas, incluindo mulheres e crianças nos processos de tomada de decisão e identificando os impactos nos meios de subsistência.”
A descoberta do minério nessa região, formada por serras e muitas nascentes, ocorreu há mais de 200 anos. A Bahia é líder na exploração de 11 tipos de minérios e metais preciosos, e é o quarto maior produtor nacional de bens minerais, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado.