Uma em cada três mulheres grávidas em presídios do país foram obrigadas a usar algemas na internação para o parto, e mais da metade teve menos consultas de pré-natal do que o recomendado.
Estes dados fazem parte do estudo” Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil” da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o perfil da população feminina encarcerada que vive com os filhos em unidades prisionais femininas no país.
A pesquisa ouviu mais de 500 mães, entre 2012 e 2014, de prisões femininas, em todas as capitais e regiões metropolitanas e também constatou que o acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% delas. Durante o período de hospitalização, 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência (verbal, psicológica ou física).
Para a coordenadora do estudo, a médica e pesquisadora da Fiocruz Maria do Carmo Leal, é totalmente desnecessário e degradante para a mulher ser algemada em um momento como esse.
Uma lei sancionada em abril deste ano alterou o Código de Processo Penal e aboliu o uso de algemas em mulheres grávidas durante o trabalho de parto e o período imediato após o parto.
Na maioria dos estados brasileiros, a mulher grávida é transferida, no terceiro trimestre de gestação, da prisão de origem para unidades prisionais que abriguem mães com filhos, geralmente localizadas nas capitais e regiões metropolitanas.
O parto é feito em hospital público, e elas voltam para a unidade prisional com o recém-nascido. Após o sexto mês, geralmente as crianças são entregues aos familiares. Na ausência destes, vão para abrigos, e a mãe retorna à prisão de origem.
A pesquisa deu origem ao documentário Nascer nas Prisões, dirigido por Bia Fioretti, que ainda será lançado pela Fiocruz. No filme, mães encarceradas contam que seu maior medo é que os bebês sejam mandados para um abrigo, já que na maioria dos presídio,s a criança só pode permanecer até completar um ano. Assista ao trailer.
